Durante um jantar promovido pela Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM), o senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do Partido Liberal no Senado, fez declarações contundentes contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Segundo Portinho, ambos os ministros poderão enfrentar consequências legais por abuso de autoridade caso não seja aprovada uma anistia ampla para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
A proposta de anistia e a pressão sobre o Congresso
Portinho defende uma anistia “ampla, geral e irrestrita” para os manifestantes que participaram dos atos de invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, no início de 2023. Para ele, essa medida é fundamental não apenas para pacificar o cenário político, mas também para evitar futuras ações legais contra os membros do STF.
“A direita vai voltar ao poder em 2027”, afirmou o senador com convicção. Ele alertou que, sem a aprovação da anistia, o futuro governo poderá instaurar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar possíveis abusos de autoridade cometidos pelos magistrados durante os julgamentos dos envolvidos nos ataques.
CPIs e ameaças de impeachment
Portinho mencionou explicitamente a possibilidade de instalação de uma “CPI do Abuso de Autoridade” e uma “CPI da Lava-Toga”, ambas com o objetivo de investigar a atuação de ministros do STF. Além disso, não descartou a abertura de processos de impeachment contra os magistrados, caso as investigações apontem irregularidades ou excessos por parte da Corte.
O discurso do líder do PL reflete o desejo de uma parte expressiva da base bolsonarista no Congresso de reequilibrar os poderes da República, especialmente após o endurecimento das decisões judiciais relacionadas aos atos de 8 de janeiro. Segundo essa ala, o Judiciário tem ultrapassado seus limites e interferido diretamente no campo político.
Eleições de 2026: cenário estratégico para a direita
Portinho destacou a importância estratégica das eleições de 2026, quando estarão em disputa dois terços das 81 cadeiras do Senado. A intenção da direita, especialmente do grupo ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, é conquistar a maioria da Casa. Essa maioria seria fundamental para dar andamento a pautas como a anistia, as CPIs e os pedidos de impeachment de ministros do Supremo.
“O maior erro do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi ter arquivado o pedido de impeachment do Alexandre de Moraes”, disparou Portinho, relembrando um pedido apresentado por Bolsonaro ainda em 2021. Para o senador, essa decisão foi um sinal de fraqueza institucional do Congresso diante do Judiciário.
A disputa entre os Poderes
As falas de Portinho escancaram mais uma vez a tensão latente entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. Para parte significativa dos parlamentares conservadores, o STF tem assumido posturas que limitam a autonomia dos demais Poderes, especialmente no que diz respeito à liberdade de expressão e à atuação de opositores políticos.
O senador fluminense argumenta que o momento é de reflexão sobre os limites do Judiciário e sobre a necessidade de o Parlamento retomar seu protagonismo. Para ele, os eventos de 8 de janeiro, embora graves, não justificam penas severas e prolongadas, nem um processo que ele classifica como “politicamente direcionado”.
O papel de Bolsonaro e o alinhamento com o PL
Jair Bolsonaro, mesmo fora do cargo de presidente da República, segue sendo uma figura central nas articulações políticas da direita brasileira. Portinho, como líder do PL, reflete esse alinhamento e deixa claro que os próximos anos serão de preparação intensa para o retorno da direita ao Palácio do Planalto.
O ex-presidente já sinalizou que trabalhará ativamente para formar uma base robusta no Senado em 2026, o que poderia viabilizar pautas sensíveis como a revisão de decisões judiciais, a reestruturação do Supremo e a aprovação de leis mais alinhadas com os valores conservadores.
O futuro dos ministros do STF em jogo?
A fala de que Moraes e Barroso “vão presos” soa como uma provocação direta, mas também como um alerta político. Trata-se de um recado claro de que, caso haja uma mudança no equilíbrio de forças nos próximos anos, o Supremo poderá ser alvo de retaliações institucionais. Ainda que as declarações possam ser vistas como retóricas ou populistas, elas refletem o desejo de uma parte da sociedade de ver uma revisão na atuação da Suprema Corte.
Reações e repercussões
As declarações de Carlos Portinho rapidamente repercutiram em diversos meios políticos e jurídicos. Defensores do STF apontam que os ministros têm agido conforme a Constituição, principalmente na defesa da democracia e das instituições. Já críticos enxergam excessos e decisões parciais, especialmente em processos relacionados ao bolsonarismo.
Especialistas apontam que, embora exista a previsão legal de CPIs e até de impeachment de ministros, esse tipo de ação exige não apenas articulação política, mas também fundamentos jurídicos robustos. Até agora, os pedidos apresentados contra ministros do STF foram sistematicamente arquivados, inclusive com apoio de lideranças do próprio Congresso.
Um embate que está longe do fim
As falas de Portinho mostram que a disputa entre Congresso e Supremo ainda promete muitos capítulos. Com a proximidade das eleições de 2026 e a reorganização das forças políticas no país, é provável que o debate sobre o papel do Judiciário continue em evidência.
O senador fluminense deixou claro que, se a anistia não for aprovada agora, ela se tornará uma bandeira central da direita no próximo ciclo eleitoral. E mais: que o eventual retorno da direita ao poder virá acompanhado de uma ofensiva institucional contra membros da atual composição do STF.